O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para centralizar nos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), ...

O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção.

Quer melhorar a sua alimentação? Fique por dentro da segunda edição do 15 minutos de Cidadania sobre rotulagem de alimentos, que traz as regras sobre rotulagem de alimentos, com foco na lista de ...

O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma ...

O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra a mulher ...

O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a indenizar o proprietário ou possuidor ...

A proposta, que altera a CLT, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as ações do ...

A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores ...

A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada ...