A declaração de Lula sobre a possibilidade de disputar um quarto mandato ocorre em um contexto de debates sobre sucessão presidencial e reposicionamento de forças políticas. O presidente já foi eleito ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (4), os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e ...

A governadora Fátima Bezerra e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Lourdes Azevedo, renovaram o convênio para a oferta e expansão dos serviços ...

O deputado General Girão (PL-RN) apresentou o Projeto de Lei 3191/2025, que agrava a punição para quem frauda aposentadorias, pensões ou benefícios de idosos. A proposta cria um tipo penal específico ...

À Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró, órgão ao qual o Conselho Tutelar é administrativamente vinculado, o MPRN recomendou a fiscalização. Neste caso, deve ser ...

O Diploma de Mérito Administrativo foi para a servidora Marileide Costa Cruz do Couto (Progep). Nascida em 19 de setembro de 1959, em Mossoró, Marileide Costa é um verdadeiro patrimônio vivo da Uern.

Por consequência, a publicação também oficializa a exoneração de Silvio Torquato, que estava na titularidade da pasta desde 2024, quando substituiu Jaime Calado, que saiu do governo para se eleger ...

A vereadora Plúvia Oliveira (PT) protocolou 5 Projetos de Lei na Câmara Municipal de Mossoró com foco na defesa dos direitos da população LGBTI+ e no enfrentamento à LGBTfobia. As proposições foram ...

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto ...

A publicação vem em um momento de atrito entre governo e Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na semana passada que se surpreendeu a queda do decreto do IOF na Câmara e no Senado ...

Além dos cuidados em saúde, a universidade também assegura desde 2016 o uso do nome social nos registros acadêmicos. Regulamentado pela Resolução nº 22/2016, o direito permite que pessoas trans e ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a avaliar juridicamente nesta quinta-feira (27) a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento do Imposto sobre Operações ...