O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de ...

O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra a mulher ...

O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a indenizar o proprietário ou possuidor ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma ...

A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada ...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as ações do ...

O ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse sábado (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do atual deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). "Nosso 'trator' dedicou a vida à pol ...

Presidente mais novo Com 35 anos, Hugo Motta é o deputado mais jovem a se eleger presidente da Câmara pós-redemocratização.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma defesa da democracia em seu primeiro ...

Candidato à Presidência da Câmara, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirmou que, se eleito ao cargo, não vai ...

Reforma tributária Em 2025, o Congresso também precisa dar continuidade à regulamentação da reforma tributária. Segundo o ...