A Diretiva conhecida como Inspire estabelece normas para a criação de uma infraestrutura europeia de dados espaciais.

A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém decisão que desfaz contrato de arrendamento rural por dívida e sublocação sem autorização ...

CNJ lança ação para emitir documentos básicos a jovens do socioeducativo, como certidão, RG, CPF e título de eleitor ...

Justiça Militar adotará juiz de garantias, conforme Resolução do STM que regulamenta a medida em alinhamento com o CNJ ...

O dia 10 de julho ficará marcado como o nosso segundo Dia da Independência, graças à guerra comercial declarada contra nosso ...

Trump cortou ajuda no combate ao crime organizado em outros países e desmobilizou medidas contra lavagem de dinheiro.

Não sou contrário às audiências de conciliação. Defendo que esse esforço seja canalizado para processos que apresentem viabilidade ...

Defesa de réu por homicídio conseguiu anexar antecedentes criminais da vítima ao processo, para mostrar ao Júri ...

Proteção jurídica dos lugares de culto ocupa posição central em um Estado que reconhece a liberdade religiosa como direito ...

Novos modelos contratuais, engenharia genética e arranjos familiares foram catalisados pela expansão do acesso à internet ...

TST isenta idoso de custas por falta em audiência virtual, citando vulnerabilidade digital e ausência de intimação pessoal ...