Defesa de réu por homicídio conseguiu anexar antecedentes criminais da vítima ao processo, para mostrar ao Júri ...

Proteção jurídica dos lugares de culto ocupa posição central em um Estado que reconhece a liberdade religiosa como direito ...

Novos modelos contratuais, engenharia genética e arranjos familiares foram catalisados pela expansão do acesso à internet ...

TST isenta idoso de custas por falta em audiência virtual, citando vulnerabilidade digital e ausência de intimação pessoal ...

Foram reconhecidos os geoparques Seridó (RN), Caminhos dos Cânions do Sul (RS e SC)e os de Caçapava e Quarta Colônia, ambos no RS ...

A pergunta é se estamos dispostos a abdicar da função contramajoritária da jurisdição constitucional em nome de consensos entre políticos ...

TJ-DF condena homem por ameaçar trabalhadores da companhia de energia elétrica e impedir corte de energia em loja de Águas Claras ...

Justiça Militar adotará juiz de garantias, conforme Resolução do STM que regulamenta a medida em alinhamento com o CNJ ...

O STF fixou relevante e polêmica tese quanto aos limites e à temporalidade da rescisão de decisões judiciais transitadas em ...

O direito de ação, pilar do acesso à Justiça, encontra-se sob constante ataque de práticas que desvirtuam sua finalidade.

Sessão do Órgão Especial do TJ-MG promoveu dois magistrados ao cargo de juiz de 2º grau e aprovou resoluções sobre Juiz das Garantias ...

O REsp nº 2.211.682/RJ marca momento recente e histórico importante à autonomia processual da mulher-vítima, enquanto sujeito ...