TST isenta idoso de custas por falta em audiência virtual, citando vulnerabilidade digital e ausência de intimação pessoal ...

Justiça Militar adotará juiz de garantias, conforme Resolução do STM que regulamenta a medida em alinhamento com o CNJ ...

O STF fixou relevante e polêmica tese quanto aos limites e à temporalidade da rescisão de decisões judiciais transitadas em ...

O direito de ação, pilar do acesso à Justiça, encontra-se sob constante ataque de práticas que desvirtuam sua finalidade.

Ponto crítico da proposta do novo Código está nas sanções previstas para quem utiliza IA para espalhar desinformação ...

A pergunta é se estamos dispostos a abdicar da função contramajoritária da jurisdição constitucional em nome de consensos entre políticos ...

Foram reconhecidos os geoparques Seridó (RN), Caminhos dos Cânions do Sul (RS e SC)e os de Caçapava e Quarta Colônia, ambos no RS ...

TJ-DF condena homem por ameaçar trabalhadores da companhia de energia elétrica e impedir corte de energia em loja de Águas Claras ...

O REsp nº 2.211.682/RJ marca momento recente e histórico importante à autonomia processual da mulher-vítima, enquanto sujeito ...

Acordo dará visibilidade a acordos, parcerias e avanços nos diálogos entre os integrantes do Brics, em especial na área ...

Por meio de estudos e eventos críticos e interdisciplinares, magistrados e demais profissionais do Direito podem compreender ...

Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova se, após ter o pedido inferido, a parte pede o julgamento ...