O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para centralizar nos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), ...

Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou que a relação harmoniosa entre os Poderes está no cerne do regime ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos ...

O Projeto de Lei 3496/23 considera as atividades de educação física, em especial os serviços prestados por academias de ...

O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo (3ª sessão legislativa da 57ª legislatura).

O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma ...

O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra a mulher ...

O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a indenizar o proprietário ou possuidor ...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado ...

A proposta, que altera a CLT, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ...