Apesar das divergências recentes, Lula afirmou que não há rompimento com o Congresso Nacional. "Sou muito agradecido à relação que eu tenho com o Congresso. Até agora, nesses dois anos e meio, o ...

A governadora Fátima Bezerra e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Lourdes Azevedo, renovaram o convênio para a oferta e expansão dos serviços ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (4), os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e ...

À Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró, órgão ao qual o Conselho Tutelar é administrativamente vinculado, o MPRN recomendou a fiscalização. Neste caso, deve ser ...

O deputado General Girão (PL-RN) apresentou o Projeto de Lei 3191/2025, que agrava a punição para quem frauda aposentadorias, pensões ou benefícios de idosos. A proposta cria um tipo penal específico ...