Apesar das divergências recentes, Lula afirmou que não há rompimento com o Congresso Nacional. "Sou muito agradecido à relação que eu tenho com o Congresso. Até agora, nesses dois anos e meio, o ...

A governadora Fátima Bezerra e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Lourdes Azevedo, renovaram o convênio para a oferta e expansão dos serviços ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (4), os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e ...

À Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró, órgão ao qual o Conselho Tutelar é administrativamente vinculado, o MPRN recomendou a fiscalização. Neste caso, deve ser ...

O deputado General Girão (PL-RN) apresentou o Projeto de Lei 3191/2025, que agrava a punição para quem frauda aposentadorias, pensões ou benefícios de idosos. A proposta cria um tipo penal específico ...

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto ...

Além dos cuidados em saúde, a universidade também assegura desde 2016 o uso do nome social nos registros acadêmicos. Regulamentado pela Resolução nº 22/2016, o direito permite que pessoas trans e ...

Entre os veículos destinados à circulação, há motocicletas e carros de passeio, com lances iniciais que variam de R$ 400,00 a R$ 10.000,00. No próprio site do Lance Certo Leilões, o cidadão pode ...

O aquecimento da economia popular com a chegada do São João já movimenta empreendedores em todo o Rio Grande do Norte, e Mossoró desponta como um dos principais polos. Apenas no município, o programa ...

O pedido de indenização por danos morais, por sua vez, foi rejeitado, visto que a magistrada entendeu que “a postulante não comprovou a ocorrência de dano de natureza extrapatrimonial, capaz de ...

Nos últimos atendimentos no consultório, um tema tem surgido com frequência entre familiares de idosos: a dependência no dia a dia. Com o envelhecimento da população brasileira, mais famílias viverão ...

De acordo com o coordenador-geral de Acreditação (Cgcre), Marcos Barradas, existem casos de explosões em veículos movidos a GNV que, geralmente, estão relacionados ao descumprimento dos requisitos ...