No caso, o magistrado assumiu dupla função, substituindo a iniciativa probatória do Ministério Público pelas próprias ...

Mais do que nunca, é tempo de educar para transformar. E o Ministério Público segue reafirmando seu papel como agente ...

A australiana Erin Patterson, de 50 anos, foi declarada culpada nesta segunda-feira, 07, pelo assassinato dos sogros e da tia ...

Desde 1988, legendas partidárias apresentaram 1.753 ações no Supremo para questionar, principalmente, atos do Palácio do ...

Mapa dos Shows: ouça o boletim na Rádio Eldorado (107.3 FM em São Paulo ou pelo site, app e assistente de voz) de segunda a ...

Sim, a civilidade no trânsito dos Estados Unidos chega a causar inveja até nos brasileiros mais apaixonados pelo país — seja ...

Prática foi criticada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP); Secretaria de Governo diz que implementação de plano de ...

Sonhagro atua como correspondente bancário e consultoria, aproximando agricultores de bancos e cooperativas; a rede soma 110 ...

O Judiciário deve permanecer firme em sua missão de defesa da Constituição, mas sem ultrapassar a linha tênue que separa o ...

Até maio, importações de lava-louças e aspiradores de pó vindos da China cresceram 27%; em secadores de cabelo e micro-ondas, ...

Partido leva brigas políticas ao Judiciário, enquanto no plenário da Câmara aprova propostas como a instituição de agosto ...

Tomara que o presidente Lula perceba, neste último ano e meio de governo que ainda tem, que a função de um presidente é ...